Fatos e Dados

Artigo no portal NEXO - Investimento privado em pesquisa e desenvolvimento não é a solução

A ciência básica é fundamental para o progresso e inovação tecnológica. E ela depende de recursos públicos em todo o mundo

Tatiana Roque e Carlos Frederico Rocha

Ganha força o argumento de que o investimento na pesquisa em ciência e tecnologia deveria ser feito por empresas privadas. Professores e cientistas têm mostrado o impacto dos cortes no financiamento público das universidades, das agências de fomento e dos centros de pesquisa no Brasil. Jornalistas, gestores e economistas mais afinados com a defesa do enxugamento da infraestrutura pública respondem que o investimento em ciência e tecnologia deveria ser privado. Para corroborar essa tese, um dos exemplos citados é o de Israel.

Ora, Israel é um país pequeno, em uma conjuntura geopolítica bastante específica e com 50% dos recursos para P&D (pesquisa e desenvolvimento) provenientes do exterior. O país atingiu um patamar de alto nível em tecnologias estimuladas pela indústria de armamentos, como aponta o Unesco Science Report de 2015. Contudo, esse mesmo relatório alerta para o fato de que o declínio nos investimentos em ciência básica em Israel, feita sobretudo nas universidades, pode ter consequências negativas para o país já que “as próximas ondas de altas tecnologias devem emanar de disciplinas que incluem biologia molecular, biotecnologia e farmacêuticos, nanotecnologia, ciências dos materiais e química, em íntima sinergia com tecnologias da informação e da comunicação.” Tais disciplinas são realizadas em laboratórios de pesquisa básica de universidades e dependem de políticas nacionais de incentivo, o que a Unesco aponta como sendo um ponto fraco de Israel.

Quando falamos de investimentos em P&D, é necessário separar o P (de pesquisa) do D (de desenvolvimento). Um dos maiores desafios do Brasil é justamente como consolidar o caminho de uma etapa a outra. Os investimentos para pesquisa em ciência básica são feitos com verbas públicas, no mundo todo; há vasta literatura sobre o assunto. Já com relação às pesquisas aplicadas ao desenvolvimento de determinados produtos existe, em geral, complementaridade entre gasto governamental e recursos privados; a proporção de cada um varia de um país a outro.

No caso brasileiro, o governo, em suas diferentes esferas, investia entre 0,6% e 0,7% do PIB (Produto Interno Bruto) em pesquisa e desenvolvimento (até 2014). A maior parte desses recursos era para a ciência básica, com forte participação das universidades. Esse percentual é semelhante ao investimento do governo dos EUA e, inclusive, ao de Israel. A diferença é que, no Brasil, o gasto público representava, em 2014, cerca de 50% do investimento total em P&D, ao passo que, nos EUA e em Israel, esse percentual gira em torno de 20%. No entanto, países com níveis de desenvolvimento próximos ao do Brasil mantêm a mesma relação brasileira entre investimento público e privado.

A literatura especializada demonstra também que não existe inovação isolada, mas que bons resultados surgem da interação entre diferentes atores de um sistema. Nas universidades estão os saberes, as habilidades e os recursos humanos para as indústrias do futuro, que serão intensivas em conhecimento científico e tecnológico. A interação entre esse conhecimento e a indústria possibilita a produção de tecnologias de alto nível, que, por sua vez, conduzem à inovação. Isso é o que ocorre em países desenvolvidos, como mostra a experiência do Vale do Silício, nos EUA, tão conclamada pela mídia. É o encontro entre o conhecimento produzido nas universidades e os segmentos privados que abre caminhos para um novo modelo de desenvolvimento. Foi assim com inovações como o touch screen na indústria de celulares e é essa a lógica dos grandes projetos Mission Oriented nos EUA, que promovem a interação entre o Departamento de Defesa e a Indústria Armamentista, entre o National Health Service e a indústria farmacêutica, entre outros exemplos.

O esforço brasileiro em ciência básica já obteve resultados impressionantes. Em vinte anos, multiplicou-se por dez o número de nossas publicações em revistas científicas , tendo mais do que triplicado o impacto científico médio dessas publicações, segundo dados da Academia Brasileira de Ciências. Essa trajetória permitiu ao país alcançar a liderança científica em áreas como doenças tropicais, pouco exploradas por outros países, mas centrais para o bem-estar da população. Esses esforços também levaram ao sucesso na produção de aviões ou na exploração de petróleo, setor em que há forte interação entre laboratórios de pesquisa e desenvolvimentos privados e públicos. 

No estágio atual de nossa área de P&D, pregar o investimento privado é aderir a um discurso mágico e pouco informado, que acredita na geração espontânea de investimentos privados em pesquisa. A experiência internacional contradiz essa tese. Países como Coreia, China e Estados Unidos, entre outros, mostram que o investimento público é condição necessária para o desenvolvimento, inclusive para atrair os investimentos privados. Se o Brasil quiser apostar em um novo modelo de desenvolvimento, mais afinado com as tendências de nosso tempo, não poderá abrir mão de sua estrutura pública de pesquisa. Carlos Frederico Rocha e Tatiana Roque são professores da UFRJ e diretores da Associação dos Docentes da UFRJ, que coordena a campanha Conhecimento sem Cortes. 

Link para matéria: https://www.nexojornal.com.br/ensaio/2017/Investimento-privado-em-pesquisa-e-desenvolvimento-n%C3%A3o-%C3%A9-a-solu%C3%A7%C3%A3o

Artigo no jornal O Globo - Conhecimento sem Cortes por Ligia Bahia (Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da UFRJ)

Conhecimento sem cortes

No fim de março, o orçamento para ciência e tecnologia foi reduzido pela metade. Mais um ato governamental justificado pela necessidade de cobrir o rombo do déficit público e, na sequência, retomar a confiança dos investidores. Contudo, confiança tem interpretações diversas. A persistência da recessão, desemprego, aumento da violência e redução da renda, bem expressos na estagnação do Índice de Desenvolvimento Humano do Brasil, lançam suspeitas sobre a credibilidade das políticas públicas. E as desconfianças não param por aí. O maltrato da ciência nacional dissemina imagens muito negativas do país. Uma das principais revistas científicas do mundo, a “Nature”, advertiu sobre as consequências das restrições de recursos para ciência e tecnologia: abandono de programas de intercâmbio, diminuição do número de trabalhos publicados e perigos de descontinuidade de um grande projeto como o Sirius Síncroton, acelerador de partículas, que viabiliza a participação brasileira em diversos esforços para inovação, inclusive na saúde.

Procedimentos para granjear confiança de uns motivam descrença para outros. Essa polarização deveria ser debatida. No entanto, as divergências vêm sendo canceladas, substituídas por uma explicação que serve para quase tudo. O mundo seria habitado por indivíduos movidos somente pela razão instrumental, portanto os poupadores e empresários buscam retornos financeiros no curto prazo, e os cientistas se agarram com unhas e dentes a seus privilegiados empregos públicos. Sob uma versão mais favorável, os mesmos personagens podem ser retratados como seres conscientes dos perigos de um calote, defensores da ordem e espécimes ingênuos, incapazes de competir e enxergar a realidade. Sem levar em conta os valores morais e éticos, a autonomia de decisão de agentes sociais e a necessidade de processos democráticos de negociação, o problema fica restrito a uma briga entre quem manda e quem obedece, ou entre realistas e sonhadores.

Como as escolhas sociais não são direcionadas apenas pela lógica economicista, em governos anteriores as políticas de ciência e tecnologia foram, com mais ou menos empenho, preservadas. A maré favorável dos anos 2010 e a existência de universidades e institutos de pesquisa que produzem conhecimentos projetaram a ciência brasileira a postos de destaque, tanto em termos quantitativos como qualitativos. Apesar de o número de pesquisadores brasileiros e os gastos com ciência e tecnologia serem muito inferiores aos de países desenvolvidos (710 por milhão e 1,2% do PIB, contrastando com 7.600 por milhão e 2,4% em média dos integrantes da OCDE), houve grande expansão do número de mestres e doutores e de artigos publicados. A outorga da medalha Fields — uma espécie de Nobel da matemática para Artur Ávila, do Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada, e do Prêmio Gairdner, um dos mais respeitados na área na saúde, para Cesar Victora, da Universidade Federal de Pelotas, demonstram a excelência de pesquisas desenvolvidas em instituições nacionais.

Opor ciência à racionalidade fiscal não é novidade. Materiais bibliográficos sobre Sir William Gladstone, chanceler do tesouro na primeira metade do século XIX, registram a recepção desfavorável aos esforços de Michael Faraday para explicar a geração de corrente elétrica. O dialogo entre os dois teria sido breve. “Afinal, para que serve?” “Há toda a probabilidade de que em breve você poderá tributar.” Ao longo do tempo, os cientistas se posicionaram politicamente: fazer ciência para “aliviar a fadiga humana", estimular a [e?] promover a justiça social, distribuir as conquistas da ciência, estimular a incorporação da investigação nas escolas e na formação de professores, ou contribuir para acumular riquezas e concentrar poder e conhecimento? As ameaças objetivas ao desenvolvimento econômico e social nas próximas décadas suscitam estranheza. Será que as autoridades responsáveis por passar a tesoura nos recursos para ciência e tecnologia compreendem a relevância da área para o futuro do Brasil? Estão convictas de que a privatização é a alternativa para toda e qualquer atividade de coletividades humanas?

É comum que economistas ao lamentar, mas impor, os cortes de recursos para as políticas sociais recorram a analogias relativas a doenças para não deixar dúvidas sobre a gravidade do déficit. A economia está no CTI, o paciente está em coma são expressões usuais. Sem dúvida, situações de saúde críticas requerem monitoração e medidas terapêuticas de suporte para os riscos de falência de funções vitais. O exemplo atemoriza. Quem deixará de concordar com a necessidade de fazer todo o possível para salvar o doente (na realidade o equilíbrio fiscal)? Mas quem dará consentimento para prejudicar deliberadamente órgãos saudáveis do paciente? Metáforas cortadas ao meio não contribuem para expor com a devida clareza escolhas políticas. Discordâncias não devem ser abafadas com argumentos falsos, o reconhecimento da alteridade é condição básica para a sociabilidade. A ciência, cientistas e formulação de políticas baseadas em evidências estão sob ataque. Os cortes nos orçamentos e o desaparecimento ou sucateamento de agências governamentais especializadas em ciência e tecnologia prejudicam a saúde, a alimentação, o ar, a água, o clima e a geração de empregos. Abril é o mês da marcha mundial pela ciência, direitos à educação pública e garantias de apoio a pesquisas e tecnologias inovadoras e acessíveis.

Artigo no jornal O Globo - O custo da integração por Carlos Frederico Rocha (Adufrj e Instituto de Economia da UFRJ)

Democratizar acesso à universidade pública foi uma política que visou ao combate de fonte de desigualdade

Recentemente, têm crescido os argumentos a favor da cobrança de mensalidade ou anuidade nas universidades públicas. Os proponentes se baseiam em uma falsa percepção de que os estudantes fazem parte de uma elite privilegiada. Os dados desmentem esse argumento.

Segundo pesquisa da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, o perfil socioeconômico do corpo discente se aproxima bastante do perfil da população brasileira, e menos de 10% dos alunos fazem parte de uma elite que poderia pagar.

A conclusão óbvia é que a cobrança de mensalidade, mantendo o perfil equitativo atual, seria pouco relevante como fonte de financiamento para a universidade.

Ainda assim, economistas e políticos defendem a cobrança daqueles “que podem pagar”, ou até mesmo o uso de escalonamento no pagamento, ou seja, que não necessariamente a mensalidade ou anuidade deva cobrir os custos do estudante.

Esquecem outro fator. Um dos principais condutores de desigualdade é a herança, ou seja, a passagem intergeracional da riqueza (ou da pobreza).

Nos EUA, uma pessoa nascida entre os 10% mais ricos tem probabilidade de mais de 40% de permanecer entre os 20% mais ricos e uma pessoa nascida entre os 10% mais pobres, probabilidade de 50% de permanecer entre os 20% mais pobres. Pesquisadores dizem que, no Brasil, o papel da herança na explicação da persistência da desigualdade é ainda maior.

A literatura especializada levanta uma série de mecanismos de transmissão da riqueza entre as gerações. A educação passada (ou financiada) de pai para filho é um desses mecanismos.

A democratização do acesso à universidade pública foi uma política que visou ao combate dessa fonte de desigualdade, dadas as heranças e assimetrias dos ensinos fundamental e médio. Trata-se, assim, de uma boa política de incentivo à mobilidade social.

A ambiência é outra das principais fontes de desigualdade transmitidas entre gerações. Networking, clubes e conhecimento são alguns dos termos e sistemas que geram essas assimetrias.

É fundamental para a redução da desigualdade a provisão de ambientes semelhantes. Isso é quase um princípio, que foi bastante explorado na jornada por direitos civis nos EUA, quando esforços foram empreendidos para que negros e brancos frequentassem a mesma escola.

A cobrança de mensalidade dos estudantes de maior renda pode afastá-los da universidade pública, justamente no momento de democratização do acesso. A busca de networking aumenta a probabilidade de estudantes que “podem pagar”, sem o incentivo da gratuidade, passarem a preferir as universidades privadas (que obviamente inventarão meios de atraí-los).

Justamente agora, quando temos a oportunidade histórica de convivência entre populações que nascem segregadas. O custo da integração neste momento parece pequeno frente aos desafios de constituição de uma verdadeira nação.

Histórico da campanha

A campanha Conhecimento sem Cortes pautou veículos de mídia de todo o país, reunimos aqui nosso histórico de campanha com links para você relembrar: 

 

Jornal

O Tempo

Tesourômetro | Painel mostra perdas da ciência
http://www.otempo.com.br/cidades/painel-mostra-perdas-da-ci%C3%AAncia-1.1498452

Hoje em Dia

UFMG recebe 'tesourômetro do conhecimento' para denunciar cortes do governo federal
http://hojeemdia.com.br/horizontes/ufmg-recebe-tesour%C3%B4metro-do-conhecimento-para-denunciar-cortes-do-governo-federal-1.544514

​Jornal Metro

Painel instalado na UFMG retrata cortes na educação

https://www.metrojornal.com.br/foco/2017/07/19/painel-instalado-na-ufmg-retrata-cortes-na-educacao.html

Blog Folha Darwin e Deus

http://darwinedeus.blogfolha.uol.com.br/2017/07/18/tesourometro-da-ciencia/

​​​​Jornal de Brasília
Associação inaugura ‘Tesourômetro’ no DF em protesto contra corte em universidades
http://www.jornaldebrasilia.com.br/cidades/associacao-inaugura-tesourometro-no-df-em-protesto-contra-corte-em-universidades/

Correio Braziliense/ Eu Estudante
Professores inauguram "Tesourômetro" para mostrar cortes na educação
http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/eu-estudante/ensino_ensinosuperior/2017/08/09/ensino_ensinosuperior_interna,616571/professores-inauguram-u201ctesourometro-u201d-para-mostrar-cortes-na.shtml

Rede Brasil Atual
'Tesourômetro' mostra cortes do financiamento federal em tecnologia, ciência e universidades
http://www.redebrasilatual.com.br/educacao/2017/08/tesourometro-mostra-cortes-do-financiamento-federal-em-tecnologia-ciencia-e-humanas

Blog do Servidor
ADUnB vai inaugurar Tesourômetro em Brasília
http://blogs.correiobraziliense.com.br/servidor/adunb-vai-inaugurar-tesourometro-em-brasilia/

O GLOBO - Ligia Bahia

https://oglobo.globo.com/opiniao/conhecimento-sem-cortes-21180403

 

Institucional

SBPC/ Jornal da Ciência

http://www.jornaldaciencia.org.br/tesourometro-do-conhecimento-e-instalado-na-ufmg/

Adufrj

http://www.adufrj.org.br/noticia/tesourometro-mineiro-reforca-conhecimento-sem-cortes/

Apubh

http://apubh.org.br/acontece/acontece-na-apubh/tesourometro-painel-na-ufmg-alerta-para-corte-de-investimentos-em-educacao-ciencia-e-tecnologia/

UFMG

https://www.ufmg.br/sbpcnaufmg/tesourometro-denuncia-cortes-de-recursos-para-a-pesquisa/

Sintfub

http://www.sintfub.org.br/2017/08/tesourometro-inaugurado/

 

TV

MGTV/ Rede Globo

'Tesourômetro', iniciativa que mede a redução de verbas da ciência, é inaugurado na UFMG
http://g1.globo.com/minas-gerais/noticia/tesourometro-iniciativa-que-mede-a-reducao-de-verbas-da-ciencia-e-inaugurado-na-ufmg.ghtml

R7 / Rede Record

“Tesourômetro” mostra corte nos investimentos da educação
http://tv.r7.com/record-play/minas-gerais/mg-record/videos/tesourometro-mostra-corte-nos-investimentos-da-educacao-18072017

G1 Brasília
Professores instalam 'Tesourômetro' no DF para mostrar cortes em educação e ciência
http://g1.globo.com/distrito-federal/noticia/professores-instalam-tesourometro-no-df-para-mostrar-cortes-em-educacao-e-ciencia.ghtml

educacao-e-ciencia.ghtml

R7 Notícias
Setor público e privado…
http://noticias.r7.com/distrito-federal/jornal-de-brasilia/setor-publico-e-privado-07082017

 

OUTROS

Dragões de Garagem

Conhecimento Sem Cortes: Futuro da ciência no Brasil

http://dragoesdegaragem.com/blog/conhecimento-sem-cortes-futuro-da-ciencia-no-brasil/

UOL - Educação

https://educacao.uol.com.br/colunas/guilherme-cabral/2017/08/14/conhecimento-sem-corte.htm

Estadão - Coluna Herton Escobar

http://ciencia.estadao.com.br/blogs/herton-escobar/ciencia-perde-r-500-mil-por-hora-no-brasil/

A maioria dos estudantes das universidades públicas não poderia pagar mensalidades

Mais de 90% dos estudantes das Universidades Federais não poderiam pagar mensalidades caso a universidade deixasse de ser gratuita. Grupos como o MBL (Movimento Brasil Livre) e alguns editoriais da imprensa vêm dizendo que a cobrança de mensalidades nas universidades federais resolveria o problema da educação. Os cálculos do prof. Carlos Frederico Rocha, do Instituto de Economia da UFRJ, apontam que o custo médio por mês de cada aluno ficaria em R$2000 reais, esse teria que ser o valor mínimo da mensalidade cobrada. 

ASSISTA AO VÍDEO com dados referentes à IV Pesquisa do perfil socioeconômico e cultural dos estudantes de graduação das Instituições Federais de Ensino Superior Brasileiras, da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES), nele nós contamos que o ensino superior público e gratuito tem maioria de estudantes vindos de classe popular, oriundos de escolas públicas, negros e pardos, de forma a tornar mais próximo o perfil sócio-econômico da população brasileira.

 

 

Tesourômetro na Universidade Federal
do Rio de Janeiro:
Painel eletrônico revela que cortes nos orçamentos de universidades, ciência e tecnologia equivalem a perdas de até meio milhão de reais por hora

Instalação de contador e evento que reúne reitores, professores, alunos e representantes de institutos de pesquisa marca lançamento da campanha Conhecimento Sem Cortes

Rio de Janeiro, 22 de junho de 2017 - Um painel eletrônico apelidado de “tesourômetro” foi inaugurado esta manhã no campus da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) da Praia Vermelha, na Zona Sul do Rio de Janeiro, para mostrar ao público, minuto a minuto, o impacto em reais (R$) dos cortes de financiamento federal para as áreas da ciência, tecnologia e humanidades de 2015 a 2017, tendo como referência o orçamento federal aprovado para 2015.

A instalação do painel marca o lançamento da campanha de mobilização social Conhecimento Sem Cortes, uma iniciativa que reúne cientistas, estudantes, professores, pesquisadores e técnicos de universidades e institutos públicos para denunciar o desmonte das universidades e instituições de pesquisa que vem sendo promovido com as drásticas reduções no orçamento das áreas de ciência, tecnologia e humanidades. O avanço dos cortes pode ser acompanhado também pelo tesourômetro online no site conhecimentosemcortes.com.br

De acordo com os cálculos realizados pelo economista Carlos Frederico Leão Rocha, professor do Instituto de Economia da UFRJ e vice-presidente da Associação dos Docente da UFRJ (Adufrj-SSind), os cortes deste ano serão de R$ 4,3 bilhões  . Esse número esmiuçado significa uma perda de quase R$ 12 milhões por dia, R$ 500 mil por hora ou mais de  R$ 8 mil por minuto. Essas reduções significam que uma perda de cerca de 50% do total de financiamento para a produção de conhecimento nesses dois anos.  

Para chegar a este total, os cálculos incluíram montantes de cortes no orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), das Universidades Federais (inclusive Institutos Federais) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) - sem incluir os salários e outros gastos obrigatórios (veja tabelas abaixo para mais detalhes).

“A instalação do tesourômetro dá início a uma série de atividades de engajamento e discussão que vamos promover dentro e fora dos muros das universidades e instituições de pesquisa para mostrar como os cortes de investimentos afetam de forma negativa os mais diversos setores da sociedade”, diz Tatiana Roque, presidente da Adufrj.

A campanha Conhecimento Sem Cortes vai dialogar e buscar apoio da população para pressionar o governo federal a garantir condições plenas de funcionamento das universidades e instituições de ensino e pesquisa. “Queremos valorizar os frutos dos investimentos em pesquisa, nas suas diversas áreas, e destacar como são essenciais no dia-a-dia das pessoas, mesmo que muita gente não se dê conta”, completa Tatiana, lembrando de descobertas importantes para o desenvolvimento econômico e social do país realizadas por cientistas brasileiros, como a correlação do zika vírus com a microcefalia ou a contagem precisa do número de neurônios do cérebro humano.

O lançamento público da campanha acontece também nesta quinta-feira, a partir das 18 horas, em um evento aberto na Casa da Ciência da UFRJ, reunindo representantes de instituições do conhecimento diretamente atingidas pelos cortes. Tatiana Roque, presidente da Associação dos Docente da UFRJ (Adufrj-SSind); Helena Nader, presidente da SBPC; Roberto Leher, reitor da UFRJ; Nisia Trindade, presidente da Fiocruz; e Jerson Lima Silva, diretor da Faperj farão apresentações sobre os impactos já sofridos em função da redução dos orçamentos em suas instituições.

Para Helena Nader, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que participa das atividades de lançamento da campanha, os impactos dos cortes que já estão sendo sentidos pelos cientistas hoje serão ainda mais percebidos pela sociedade no longo prazo. “Esses cortes ameaçam o futuro das novas gerações. As perdas para a sociedade são irreversíveis”, conclui.

Cálculos do Tesourômetro

Tabela 1 – Orçamento Federal para a Produção de Conhecimento (CAPES, MCTI e Universidades Federais) – Despesas não obrigatórias

  Milhões R$ aos preços de 2017

2015

26749

2016

17570

2017

13356

 

Tabela 2 – Cortes anuais no orçamento da produção de conhecimento

Perdas em relação ao orçamento de 2015

Em milhão R$

   
Acumulado de 1/1/2015 até  31/12/2016

9179

Acumulado de 1/1/2015  até 22/06/2017*

11176

Acumulado de 1/1/2015 a  31/12/2017

13393

*Data de lançamento do tesourômetro

Tabela 3 - Cálculos detalhados

Perdas

Em milhares

Por dia

11544

Por hora

481

Por minuto

8